(Eleita na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada em 07/10/2008, e de acordo com o disposto no art. 3º da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 14/2006)
DIREITO CONSTITUCIONAL
Titular: Procuradora de Justiça Gisela Potério Santos Saldanha
Suplente: Promotor de Justiça Renato Franco de Almeida
DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
Titular: Procurador de Justiça Marco Paulo Cardoso Starling
Suplente: Promotor de Justiça Elvézio Antunes de Carvalho Júnior
DIREITO PENAL
Titular: Procurador de Justiça Rogério Greco
Suplente: Promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Titular: Procurador de Justiça Carlos Henrique Fleming Ceccon
Suplente: Promotor de Justiça Adriano Botelho Estrela
(*) DIREITO CIVIL
Titular: Salomão de Araújo Cateb
Suplente: André Cordeiro Leal
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Titular: Procurador de Justiça Almir Alves Moreira
Suplente: Promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Titular: Procurador de Justiça Rômulo de Carvalho Ferraz
Suplente: Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda
Nota: (*) Indicados pela OAB.
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2008.
SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR
Estão abertas as inscrições para Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, destinado à seleção de candidatos para cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Cargos e Remuneração
São ofertadas 40 vagas em cargo de Promotor de Justiça substituto, nos termos das Leis Complementares nº 34/94 e nº 61/01. Para pleiteá-las, o candidato deve atender alguns pré-requisitos como possuir, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica.
Inscrição
Internet: mediante acesso ao site www.mp.mg.gov.br, no período de 10 de outubro a 10 de novembro de 2008.
Provas
O Concurso MP-MG compõe-se das seguintes fases:
1. Prova Escrita Preliminar.
2. Provas Escritas Especializadas.
3. Exame Psicotécnico e Exame de Higidez Física e Mental.
4. Provas Orais.
5. Prova de Tribuna.
6. Análise e Valoração de Títulos.
A Prova Preliminar está agendada para 30 de novembro de 2008, no Campus Coração Eucarístico da PUC Minas, situado na Av. Dom José Gaspar, nº 500, Belo Horizonte-MG.
Os candidatos aprovados nas Provas Escritas Especializadas serão posteriormente encaminhados a Exame Psicotécnico e a Exames de Higidez Física e Mental.
O candidato aprovado nessas fases, deverá solicitar pessoalmente o registro da inscrição definitiva, junto a Secretaria do Concurso, no horário das 9:00h às 18:00h, apresentando os documentos necessários (vide edital).
Gabarito e Resultado
O gabarito oficial está previsto para ser publicado em até 48 horas após a realização da prova.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria do Concurso, através do telefone (31) 3330-8389 ou e-mail concurso@mp.mg.gov.br .
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