sábado, 18 de outubro de 2008

Rogério Greco fará parte da banca examinadora do XLVIII Concurso do Ministério Público MG

(Eleita na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada em 07/10/2008, e de acordo com o disposto no art. 3º da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 14/2006)
DIREITO CONSTITUCIONAL
Titular: Procuradora de Justiça Gisela Potério Santos Saldanha
Suplente: Promotor de Justiça Renato Franco de Almeida
DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
Titular: Procurador de Justiça Marco Paulo Cardoso Starling
Suplente: Promotor de Justiça Elvézio Antunes de Carvalho Júnior
DIREITO PENAL
Titular: Procurador de Justiça Rogério Greco
Suplente: Promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Titular: Procurador de Justiça Carlos Henrique Fleming Ceccon Suplente: Promotor de Justiça Adriano Botelho Estrela
(*) DIREITO CIVIL
Titular: Salomão de Araújo Cateb
Suplente: André Cordeiro Leal
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Titular: Procurador de Justiça Almir Alves Moreira
Suplente: Promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Titular: Procurador de Justiça Rômulo de Carvalho Ferraz
Suplente: Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda
Nota: (*) Indicados pela OAB.
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2008.
SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR

Estão abertas as inscrições para Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, destinado à seleção de candidatos para cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Cargos e Remuneração
São ofertadas 40 vagas em cargo de Promotor de Justiça substituto, nos termos das Leis Complementares nº 34/94 e nº 61/01. Para pleiteá-las, o candidato deve atender alguns pré-requisitos como possuir, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica.
Inscrição
Internet: mediante acesso ao site www.mp.mg.gov.br, no período de 10 de outubro a 10 de novembro de 2008.
Provas
O Concurso MP-MG compõe-se das seguintes fases:
1. Prova Escrita Preliminar.
2. Provas Escritas Especializadas.
3. Exame Psicotécnico e Exame de Higidez Física e Mental.
4. Provas Orais.
5. Prova de Tribuna.
6. Análise e Valoração de Títulos.
A Prova Preliminar está agendada para 30 de novembro de 2008, no Campus Coração Eucarístico da PUC Minas, situado na Av. Dom José Gaspar, nº 500, Belo Horizonte-MG.
Os candidatos aprovados nas Provas Escritas Especializadas serão posteriormente encaminhados a Exame Psicotécnico e a Exames de Higidez Física e Mental.
O candidato aprovado nessas fases, deverá solicitar pessoalmente o registro da inscrição definitiva, junto a Secretaria do Concurso, no horário das 9:00h às 18:00h, apresentando os documentos necessários (vide edital).
Gabarito e Resultado
O gabarito oficial está previsto para ser publicado em até 48 horas após a realização da prova.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria do Concurso, através do telefone (31) 3330-8389 ou e-mail concurso@mp.mg.gov.br .

domingo, 12 de outubro de 2008

Centro Acadêmico 7 de Agosto prestigia excelente palestra de Rogério no ISBA

O Centro Acadêmico 7 de Agosto apoiou a palestra de Rogério Greco, tendo como tema TEORIA DO CRIME E SUAS CONTROVÉRSIAS, sendo realizada pela Jus Brasil no teatro do Isba, no dia 27 de setembro de 2008. Acima foto dos membros do Centro Acadêmico com Rogério Greco e o Coordenador do Curso de Direito Camilo Colani, na entrega do certificado de participação do evento.

Durante duas horas ininterruptas Rogério Greco falou sobre as controvérsias da Teoria do Crime, citando exemplos do nosso quotidiano ...

... para um público que atentamente ouvia cada palavra.

sábado, 20 de setembro de 2008

Asa promove Aula Magna e Ciclo de Estudos em Direito

A Câmara Municipal de Brumadinho foi o local escolhido pela direção da Faculdade ASA para a Aula Magna do seu Curso de Direito neste semestre, reunindo, além dos alunos do curso, autoridades e convidados, para ouvir a palestra de Rogério Greco, que falou sobre o Direito Penal na atualidade, baseado em suas obras: Direito Penal; Estrutura Jurídica do Crime; Concurso de Pessoas; Direito Penal - Lições; Direito Penal do Equilíbrio - Uma Visão Minimalista do Direito Penal e Curso de Direito Penal.
O palestrante é Procurador de Justiça desde 1989, tendo sido vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, sendo membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais; assessor especial do Procurador-Geral de Justiça junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Doutorando em Política Criminal pela Universidade de Salamanca (Espanha) e palestrante em congressos e universidades em todo o País...

23 a 25/09/2008 - Palestra em Teresina, PI.

24/09/2008 - Palestra em Colatina, ES.

27/09/2008 - Palestra em Salvador, BA.

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Seminário Teoria do Crime lota o auditório da Faculdade São Lucas (08.06.2007)

Mestre em Direito Penal e Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco analisou, de forma crítica, a teoria de diferentes autores em uma explicação exemplificada sobre o Conceito de Crime e Pressupostos para aplicação da pena, em palestra ministrada no Seminário “Teoria do Crime, realizado no auditório da Faculdade São Lucas. “O Direito Penal sempre envolveu muita discussão, principalmente quanto à interpretação, que é subjetiva. Devemos trazê-la para os dias de hoje, atendo-se às definições das palavras mais simples aos termos mais complexos, de forma responsável”, disse o especialista. De forma descontraída, Greco procurou conscientizar o público presente, formado por profissionais e acadêmicos da área jurídica, quanto a relevância que deve ser dada a finalidade do Direito Penal.
“Herdamos o crime e continuaremos com ele até o fim dos tempos”, frisou o professor José Dettoni, Diretor Acadêmico da Faculdade São Lucas, quanto a importância do tema abordado pelo Mestre em Direito Penal Rogério Greco. Dettoni destacou que uma das vertentes do Direito é a que trabalha com esta fraqueza do ser humano. “É uma grande honra receber uma dos maiores autoridades em Direito Penal aqui em nossa casa”, referiu-se a coordenadora do curso de Direito da Faculdade São Lucas, Angelina Licório, a respeito do Mestre em Direito Penal e Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, palestrante do seminário “Teoria do Crime”, realizado no último dia 4 de junho, numa iniciativa dos acadêmicos da 2ª Turma do Curso de Direito da Instituição.